O Direito corresponde a um produto da sociedade e a uma necessidade dessa mesma sociedade.
A lei abrange uma vastíssima categoria de normas, por exemplo: Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trânsito.
As leis podem ser: Leis, Decreto-Lei, Portarias e Decretos Regulamentares.
A lei fundamental do estado português é a constituição da república portuguesa.
Nenhuma lei pode ir contra ao que está previsto na constituição da república portuguesa.
O direito regula muitos aspetos da vida em sociedade, assim, é necessário autonomizar determinadas áreas do conhecimento jurídico, a que chamamos ramos de direito.
Os ramos de direito agrupam matérias específicas e possuem, dentro de cada ramo, regras próprias.
Em seguida, começamos a abordar o tema publicidade que, como sabemos, nos dias de hoje é um veículo fundamental no desenvolvimento da atividade económica, fomenta a concorrência e é benéfica e positiva no desenvolvimento de um país.
Uma sociedade responsável não pode deixar de ter regras mínimas para evitar situações enganosas dos direitos dos cidadãos enquanto consumidores.
Daí que, para consolidar estas duas vertentes surgiu o código da publicidade.
Em seguida, falamos dos vários tipos de publicidade e do seu código.
Eu gostei muito desta UFCD, apesar de ela conter muita teoria acho que foi muito interessante porque as atividades que realizamos ajudaram a superar isso, e pude perceber melhor certas leis que desconhecia.
Albertino Macedo
Mácia Azevedo
Vasco Viana
Albertino Macedo
Mácia Azevedo
Vasco Viana
